A comunicação a seguir foi apresentada no II Congresso Transdisciplinar Portugal-Brasil-França-Marrocos sobre a Picopatologia do Bebé (Bebê), organizado pela Universidade de Évora, Instituto Langage e com apoio da Société Marocaine de Pédopsychiatrie et Professions Associées (SMPPA), Rede Internacional de Estudos sobre Psicopatologia e Psicanálise do Infans (RIEPPI) e La Cause des Bébés em janeiro de 2020, em Évora, Portugal.

 

 

 

 

Da “Sua majestade, o bebê” ao admirável bebê novo: 

O bebê no mercado atual das Novas Tecnologias Reprodutivas. 

 

Os movimentos históricos transformam os indivíduos e a maneira pela qual nós os entendemos. Novas definições de vida, de existência, de corpo e de subjetividade são construídas e narradas pelos saberes e poderes que vigoram em determinada época. Tais variações são impulsionadas por transformações econômicas, políticas e, sobretudo, tecnológicas. Seja ao descobrir o fogo, ao inventar a roda ou ao fazer a ordenha; seja ao descobrir novos mundos, ao projetar o avião ou ao decifrar o genoma humano, o homem, essa criatura versátil, moldável e sempre inacabada, carrega em si os elementos capazes de torná-lo seu próprio arquiteto.  

Sendo o homem o arquiteto de si, sua fantasia maior fatalmente passaria pelo desejo e poder último de engendrar outro dele mesmo livre das determinações da natureza, que desde a aurora dos tempos ditou as leis da (pro)criação. A possibilidade de autocriar-se livre de amarras foi o que o homem encontrou no desenvolvimento de tecnologias reprodutivas. Assim, a invenção tanto de técnicas de contracepção quanto de concepção evidenciou o que por muito tempo foi inconcebível: a ausência de uma ordem tanto natural quanto simbólica que regule a diferença sexual e geracional. Da pílula anticoncepcional, passando pelo bebê de proveta e vislumbrando à clonagem humana, um admirável homem novo é moldado e, para tal, um admirável bebê novo é programado. A arte de controlar as almas se tornou-se ciência. 

O cenário atual das Novas Tecnologias Reprodutivas é tão vasto quanto polêmico e nos convida a uma série de reflexões não redutíveis aos campos estritos da genealogia e da filiação. Inicialmente essas tecnologias foram produzidas para a remediação das esterilidades, contudo, agora os desafios se relacionam a seus novos usos e demandas sociais, bem como a arranjos políticos e econômicos, como veremos adiante.  

No transcurso da História foram as sociedades baseadas na economia capitalista o palco das mais expressivas invenções de tecnologias para a moldagem dos corpos e das subjetividades humanas. No contexto dessas invenções, a figura da criança acompanhou de forma singular as mudanças das sociedades, tendo seu corpo e subjetividade moldados de acordo com elas. Vejamos.  

A aparelhagem capitalista aliada à modernização das sociedades ocidentais necessitou operar um investimento especial nos corpos da mulher e da criança através de um conjunto de práticas de regulação do espaço social, num processo que, em sua totalidade, foi chamada por Foucault de biopolíticaA constatação da eficácia dos corpos como instrumento privilegiado de produção deu origem à apreensão de que seria fundamentalmente através deles que se constituiria a fonte de produção das riquezas do estado-nação, e não mais apenas na presença de recursos naturais em seus territórios. Assim, a riqueza das nações passou a se encontrar na saúde dos corpos da população e no poder de construção de saúde dessas pessoas. Temos aqui uma nova significação dos corpos: deixam de ser alvo de suplício, como nos governos de poder soberano, e se tornam alvo de (re)forma e correção; alvo da possibilidade de qualificação. Nessa nova conjuntura, esse pressuposto afetou particularmente os corpos de mulheres e crianças.  

Como observa Foucault, os primeiros alvos de controle da biopolítica foram os processos de natalidade, de mortalidade e de longevidade. Desse modo, na esteira de uma já gradual transformação, a concepção da infância se modificou diante da sociedade e o estatuto da criança se transformou em seu oposto perante os adultos e seus pais. Sabemos que a criança foi por séculos não só uma criatura de pouca importância na família e na sociedade como, muitas vezes, constituía-se para elas um verdadeiro transtorno. Nesse momento, afigura da criança ganhou um novo lugar no imaginário das sociedades ocidentais modernas que, impelidas por fatores econômicos e pela nova filosofia do liberalismo, passou a investir seu corpo com a intenção de não desviá-la da linha reta de seu pleno desenvolvimento. Portanto, uma perspectiva histórica, a infância como a entendemos hoje é uma invenção Moderna, que viabilizou a construção de diversos discursos sobre a criança.  

No início do século XX, Freud, com o discurso da psicanálise, fez uma contribuição fundamental para a consolidação desses novos discursos: ele conferiu à criança um valor precioso ao postular a tese da função estruturante da sexualidade infantil no processo de constituição do sujeito e na etiologia das neuroses. Nesse momento, contrariando a teoria cartesiana vigente − na qual a criança é, antes de tudo um ser débil, no qual a faculdade de conhecer está sob a dependência do corpo, ainda em estado precário − Freud afirmou que estaria na criança ou, mais especificamente, em sua sexualidade, a fonte de saber sobre o adulto. A figura da criança, através do investimento (sexual) em seu corpo (pulsional), foi alçada a um estatuto nunca antes experimentado na história das sociedades. Nesse sentido, podemos compreender também a forma pela qual Freud concebe a criança quando a intitula de “Sua majestade, o bebê” (1914), na aurora da Modernidade.  

Lembremos que no estabelecimento das ações da biopolítica, a questão da procriação havia se tornado alvo privilegiado de sua atuação: o investimento no corpo do filho/bebê/criança havia se tornado não só necessário como ostensivamente recomendado. A criança passou a ser pensada como o “homem de amanhã” e a família burguesa, ávida por consumir tudo o que pudesse favorecer seu desenvolvimento, seguiu rigorosamente a todas as recomendações das mais variadas instituições. Assim, no contexto do seu artigo “Introdução ao narcisismo” (1914), ao afirmar que o bebê seria a “majestade” de seus pais, Freud está dizendo que haveria uma qualidade da qual o infante seria investido pelas figuras parentais, e que esse investimento seria nada menos que a revivescência do próprio narcisismo dos mesmos, uma vez perdido. Partindo da observação da ternura dos pais em relação aos filhos ‒ um comportamento originado exclusivamente na modernidade ‒, Freud entendeu que ao bebê estava sendo atribuída toda a perfeição, e também para ele reivindicado todas benesses pelos pais um dia renunciados. Essa equação tão banal hoje em dia foi teorizada como sendo fundamental para a constituição subjetiva da criança. Dessa forma, é possível afirmar que Freud encontrou na trama do inconsciente aquilo que foi inscrito nos corpos dos indivíduos pelos processos sociais e políticos que teceram a modernidade. 

Contudo, atualmente vivemos um momento de transição de soberania e de produção: se na Modernidade os discursos de poder e técnicas de controle dos corpos e subjetividades [biopolítica] eram operados fundamentalmente pelos braços do Estado através de um conjunto de instituições específicas, hoje vemos acontecer a privatização das biopolíticas. Essa privatização consiste na pulverização em redes flexíveis e flutuantes das relações de poder, que por sua vez são injetadas e reforçadas por inovações tecnocientíficas. Para Neri e Hart, as companhias privadas desempenham um papel fundamental na construção da biopolítica atual, e as corporações transnacionais constroem o tecido fundamental do mundo biopolítico. Às empresas cabem a organização de territórios, corpos e subjetividades, tendo como suporte ideal para veicular tal controle a instituição onipresente no mundo atual: o mercado. 

Diante desse cenário assistimos ao crescimento exponencial de empresas de reprodução assistida nos últimos anos.  Estima-se que em 2023, o mercado alcançará 27,5 bilhões de euros (115,5 bilhões de reais) no mundo, com taxas de crescimento anual de 9%. A prosperidade dessa indústria bilionária contribui de maneiras distintas para radicalizar o caráter voluntário e programado de ter filhos. Seja tornando possível escolher quando e como ter filhos ‒ o que torna admissível fazer uma criança fora do sexo e do corpo ‒, seja produzindo o desejo de filhos a qualquer preço ‒ o que significa, nesse caso, além dos limites do que é subjetiva, social e eticamente aceitável  ‒, o que a lógica bioindustrial, no campo das NTR tem promovido é, entre outras coisas, um panorama onde a filiação fica cada vez mais submetida a um modelo derivado da produção mercantil. 

O quero dizer com isso? O mercado das NTR não opera apenas no sentido de oferecer tratamento às esterilidades ou, em outra forma de leitura, no de viabilizar a tão desejada autonomia feminina em relação ao próprio corpo ‒ escolhendo quando, como ou com quem ter filhos ‒, mas opera também – e era esse o ponto que eu gostaria de chamar atenção – como um esteio privilegiado da ideologia transhumanista. O transhumanismo tem como objetivo a mudança e a melhora do humano a partir do uso da ciência e da tecnologia. O campo das NTR se torna distinto nesse contexto na medida em que é possível que haja – e há − desde uma rigorosa seleção embrionária, de modo que se permita a seleção de “melhores” indivíduos, até a manipulação genética embrionária. Essa última, apesar de proibida em muitos países, acabou acontecendo, no final do ano de 2018, quando um cientista chinês removeu uma proteína do DNA dos embriões de duas irmãs gêmeas para impedir que elas contraíssem o vírus HIV. Esse caso criou um grande dilema dentro da comunidade científica, pois que está em jogo nesse caso é a modificação do código genético de futuras gerações, e não mais apenas do DNA de uma única pessoa. Na ocasião, o cientista responsável afirmou que sua intenção era a criação de crianças que não sofram com doenças, e não a criação de bebês customizados com determinada cor de olhos ou QI alto.  

No entanto, sabemos que a linha que separa esses dois campos é bastante tênue. Hoje, nos casos de inseminação artificial com doador anônimo, é possível escolher características fenotípicas específicas do doador, de modo que a criança tenha mais chances de nascer com as características previamente determinadas. No Brasil, um relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou que houve um aumento de 2.500% na importação de sêmen entre os anos de 2011 e 2016. Quanto às características fenotípicas, em 52% das amostras seminais importadas, de 2014 a 2016, a cor dos olhos azul foi a predominante, evidenciando uma preferência expressiva por determinada característica, já que havia mais três cores de olhos presentes no relatório. Assim, se no primeiro caso os bebês não foram criados para serem, como no segundo, customizados, indiscutivelmente eles foram criados para serem turbinados.  

Temos então um cenário onde o (futuro) bebê é configurado como um objeto cobiçado, manipulado, modificado, fetichizado e, sobretudo, comercializado. Nesse ponto o ouvinte poderia argumentar que aí não há novidade, afinal, a criança da modernidade foi também objeto de manipulação e correção, na medida em que através de diversas instituições normativas teve seu corpo e subjetividade transformados em alvo de controle, adaptação e aperfeiçoamento. Decerto concordaria ‒ e nisso consiste a afirmação de que as técnicas do biopoder foram apenas deslocadas e qualificadas: das mãos do Estado e suas instituições para as mãos do mercado e sua hibridez. 

Contudo, o controle e a comercialização da procriação e sua regulação através do aparato jurídico expõe uma nova ordem onde o mercado de fabricação de bebês se transforma em um jogo que produz, nas palavras de Perelson, “um encontro entre demandas caprichosas, de um lado, e respostas perversas, de outro". Impregnados pelo espírito empresarial, os novos saberes privatizados e descentralizados vendem a promessa de dominar o imprevisível, acentuando assim uma das qualidades originais da produção biopolítica: “controlar (eventualmente modificar) a probabilidade de eventos biológicos, em todo caso, compensar seus efeitos” . O acaso deve ser banido pois ele comporta o risco. O risco, nesse contexto, adquire valor supremo na medida em que sua exploração no mercado é vantajosa, sob a promessa de vender em troca a tão almejada segurança. Assim, a gestão dos riscos que ameaçam a vida, a saúde e, sobretudo, a juventude aparece como um novo e poderoso mecanismo de controle ligado ao biopoder. Nesse sentido é que as probabilidades de morrer e adoecer, que de algum modo estão gravadas no DNA de cada indivíduo, devem ser conhecidas, controladas e modificadas. De acordo com tal perspectiva, Sibilia afirma que “a pós-evolução [algo muito similar ao transhumanismo] constituiria uma ambição biopolítica sem precedentes, dirigida pelas oscilações do mercado e em perfeita concordância com a lógica da digitalização universal”. 

Conforme mudam as práticas e os alicerces do biopoder, também se transformam as verdades e formas jurídicas que os sustentam. Se há pouco tempo a vida passou a ser definida como um produto ou uma mercadoria, de modo que diversas formas de vida podem ser patenteadas, compradas e vendidas no mercado global, podemos afirmar que a vida humana, na forma de bebês humanos, é apenas uma delas. Como afirma Shiva, “o capital precisa ir em busca de novas colônias a serem invadidas e exploradas para continuar sua acumulação”. O interior do corpo das mulheres é uma delas. Dessa forma, numa realidade onde cada vez mais, através da privatização das biopolíticas, a administração dos fluxos vitais é operada pela supremacia do mercado, estariam os bebês das NTR sendo fabricados e consumidos a partir dessa mesma lógica?  

O bebê da modernidade, o bebê “majestade” de Freud foi forjado no cerne do capitalismo de produção, no qual a cultura atribuiu-lhe inestimável valor. O bebê foi altamente estimado, pois se depositou nele a esperança no futuro, na sua fonte de longevidade e de prosperidade. Assim, para as figuras parentais, é somente a partir de uma renúncia narcísica que o bebê pode se transformar naquilo que outrora foi pura plenitude dos mesmos que, nessa operação de reinvestimento, vira desejo pelo filho. Na equação freudiana há que se perder a ilusão da própria perfeição para poder (re)investir o mesmo na progenitura. Lacan sublinha que antes mesmo do nascimento, a criança já seria um pólo de expectativas, projetos e atributos, e que seria dessa reserva de atributos que o sujeito deveria forjar um lugar, sob a pena de, sem ele, sucumbir. Em outras palavras, é o investimento narcísico dos pais que concede à criança um lugar no campo do Outro. Assim, cultura e inconsciente, amalgamados que são, investem a criança através da esperança de produzir um homem de valor, pois sabem que para ele − e para o futuro – não existem fianças. Ora, se é preciso projetar e investir de expectativas e desejo esse novo corpo, isso se dá porque não há garantias, estamos à mercê do acaso. A filiação, até então, campo do sexual, é o terreno do risco, do não saber, do enigma, do próprio desejo, em última instância.  

Hoje vivemos um momento de transição, o qual nos tira da experiência do capitalismo de produção para nos aprisionar na do capitalismo de consumo, onde, atravessados que somos pelo imperativo de consumir, valemos não mais pelo que temos, mas pelo que consumimos. Nessa perspectiva, no contexto apresentado, o bebê das NTR surge como um objeto programado, manipulado e globalmente comercializado. 

Posto isso, pergunto: seria esse bebê apenas mais um produto nesse grande mercado no qual os indivíduos procuram um filho para consumo? Ademais, quais seriam os efeitos desse mais recente modo de inventar, fabricar e investir o admirável novo corpo infantil? 

 

 Referências

 

 

ANVISA. Importação de sêmen aumenta mais de 2.500%ASCON/ANVISA, 21 set. 2017. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/importacao-de-semen-aumenta-mais-de-2-500-no-pais/219201?inheritRedirect=false>. Acesso em: 09 dez. 2018. 

 

ANSERMET, F. – Desafios contemporâneos éticos e clínicos das biotecnologias da reprodução, do gênero e da filiação. In: PARLATO-OLIVEIRA, E; SZEJER, M. (Orgs.) O bebê e os desafios da cultura. – São Paulo: Instituto Langage, 2019. 

 

BAUMAN, Z. – A vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2008. 

 

FOUCAULT, M.Em defesa da sociedade: curso no Collége de France (1975-1976). 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.  

 

LACAN, J. - Escritos. - Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1998. 

 

PERELSON, S.O despedaçamento da experiência reprodutiva e as novas formas de filiação. In: FIGUEIREDO, Ana Cristina (org.). Corpo, sintoma e psicose: leituras do contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2006. 

 

SIBILIA, P. – O homem pós-orgânico: a alquimia dos corpos à luz das tecnologias digitais. 2ª ed. – Rio de Janeiro: Contraponto, 2015. 

 

VANDANA, Shiva. – Biopirataria: a pilhagem da natureza e do conhecimento, Petrópolis, Vozes, 2001.